Os que desobedecerem a lei podem pagar um salário mínimo de multa.
No dia 25 de junho, a Câmara Legislativa do parlamento no Uzbequistão aprovou a primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças”. No entanto, na prática, a legislação proíbe os pais de compartilharem a fé com os filhos e qualquer educação religiosa de menores de 18 anos.
Já existem outras leis que restringem o ensino religioso para menores de idade, mas elas não incluíam pais e responsáveis pelas crianças. Agora, nem mesmo no ambiente doméstico as crianças e adolescentes poderão ouvir sobre o amor de Jesus. Caso a lei seja desobedecida, os pais podem ser obrigados a pagar uma multa no valor de um salário mínimo ou cumprir uma sentença de 15 dias de prisão.
Igrejas domésticas ameaçadas
A legislação está em análise na segunda etapa de aprovação pelo parlamento. ONGs e representantes da sociedade civil têm se posicionado contra a censura aos pais na educação dos filhos e liberdade religiosa das crianças. Segundo analista da Lista Mundial da Perseguição 2024, a lei ameaça as igrejas domésticas no Uzbequistão também.
A nova regra afirma que além de os pais não poderem ensinar sua religião aos filhos, não podem levá-los a igrejas não registradas – que é a realidade de inúmeras congregações cristãs sem documentação por causa da perseguição das autoridades uzbeques. Encontros secretos de jovens cristãos, que envolvem estudos bíblicos, cursos de preparação vocacional e cultos de louvor, também se tornarão ainda mais difíceis de acontecer caso a lei seja aprovada.
A restrição religiosa a menores de idades não se restringe ao Uzbequistão. Outros países da Ásia Central, como o Quirguistão e o Cazaquistão, têm leis semelhantes e organizam batidas policiais em acampamentos de jovens cristãos. No Tajiquistão, por exemplo, os jovens correspondem a 50% da igreja, portanto, essas leis deixam a comunidade cristã muito limitada.
Fonte: Portas Abertas
