Em sessão extraordinária mista (com participação presencial e virtual), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto de lei nº 1.194/2020, do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades…
Nesta terça-feira (2) foi promulgada a Lei 6.589 de maio de 2020, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos-DF) que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19. As medidas objetivam a proteção da coletividade de forma a evitar a propagação do coronavírus.…
Em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (5), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL 1.140/2020, que assegura ao consumidor remarcar eventos em virtude da pandemia do coronavírus, sem ônus. O autor da proposta, deputado Robério Negreiros (PSD), explica que a proibição de reuniões impede a realização de festas…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (29), em sessão extraordinária remota, a abertura de crédito especial ao Orçamento no valor de R$ 57,4 milhões. Os recursos serão destinados às ações de enfrentamento à Covid-19. O crédito foi solicitado pelo Executivo, por meio do projeto de…
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros, como…
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a…
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