HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA*
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus.
O texto de autoria do Poder Executivo previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital – como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa – ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.
Na votação em segundo turno, os 19 parlamentares que participaram da sessão (remota) aprovaram o Projeto de Lei PL 1.126 de 2020 e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único – como o Bolsa Família – ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social com auxílio inferior a R$ 408. Ficará a cargo do GDF fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária.
O PL prevê a suplementação de renda durante dois meses – podendo ser prorrogado por mais um mês. Famílias beneficiadas pelo auxílio de R$ 600 do governo federal não poderão ser atendidas pelo programa do GDF. O texto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50. O programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com recursos operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB).
*Colaborou Jéssica Antunes
