Escolhidas por meio de Termo de Colaboração, as instituições parceiras vão executar o serviço de acolhimento para adultos e famílias em abrigo institucional ou pernoite no período de 60 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) habilitadas para atuar, no âmbito do edital de Chamamento Público nº 2/2024, na ampliação para duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua do Distrito Federal.
“As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa”
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
“Ao publicar o resultado definitivo, a Comissão de Seleção finalizou a classificação e habilitação das Organizações da Sociedade Civil que enviaram propostas para o Edital”, explica Antonio Cezar Nascimento de Brito, presidente da Comissão de Seleção da Sedes.
Com isso, a lista das OSCs aprovadas segue para homologação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Feito isso, será dado início ao processo de formalização das parcerias ainda em 2024.
Conforme o edital de chamamento público, haverá, no mínimo, mil vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias e 200 vagas para pernoite. A definição das 800 vagas restantes levará em conta as necessidades identificadas do público a ser atendido em suas comunidades, a adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras demandas que possam surgir durante a formalização das futuras parcerias.
As vagas atenderão adultos de 18 a 59 anos, além de pessoas e famílias em diversas composições, incluindo crianças, adolescentes e idosos. Também serão contemplados grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros públicos. O serviço vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento sem predeterminação de tempo de permanência, com a oferta de quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar.
O acolhimento é realizado para viabilizar o processo de saída da situação de rua e/ou o fortalecimento pessoal e social do usuário por meio de atendimentos individuais e em grupo, além de articulação com órgãos do sistema de proteção socioassistencial e de garantia de direitos.
Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados.
O pernoite é destinado às pessoas que enfrentam vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos, seja de forma situacional ou histórica. Esse serviço atende aqueles que têm um histórico de violação de direitos e que, atualmente, utilizam as ruas como seu espaço de moradia e sobrevivência.
“A medida é uma das respostas ao plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a garantia de direitos das pessoas em situação de rua”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
“As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa”, completa.
O prazo do Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As duas mil vagas são distribuídas em 40 lotes, com cada lote composto por 50 vagas. A lista das instituições contempladas pode ser consultada no site da Sedes.
*Com informações da Sedes
