O Governo do Distrito Federal suspendeu as aulas, desta sexta-feira (30/9), para os estudantes das escolas públicas da capital, ensino privado, instituições de ensino superior e instituições de cursos livres. A decisão é ocasionada devido às eleições que acontecem, em primeiro turno, neste fim de semana (2/10).
A medida publicada nesta segunda-feira (26/9), no Diário Oficial do DF (DODF), também estabelece a suspensão das aulas no dia 28 de outubro, sexta-feira que antecede a data do segundo turno da disputa eleitoral, marcada para dia 30 do próximo mês.
“Se não houver segundo turno, fica afastada a suspensão das aulas”, esclarece o documento. O decreto Nº 43.781 também resguarda o expediente de trabalho do responsável pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais, que devem se apresentar nas escolas, a partir das 7h, para o recebimento das urnas eletrônicas distribuídas pela Justiça Eleitoral.
O decreto, contudo, não se aplica às atividades educacionais realizadas nas creches. Em relação à reposição das horas-aula na rede ensino pública, as diretrizes serão dadas pela Secretaria de Educação. Já nas instituições privadas, ficará a critério de cada instituição de ensino.
