Edital publicado nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Distrito Federal traz cronograma de datas, com cerimônia marcada para 6 de outubro.
As inscrições para o Casamento Comunitário, programa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), começam nesta segunda-feira (8) e vão até o dia 23 de agosto. O edital nº 5, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (5), traz o cronograma da 10ª edição, a segunda de 2024.
Para inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação descrita no item 3.1 do edital (página 59 do DODF). Eles também devem comprovar hipossuficiência, mediante preenchimento de declaração constante no edital (Anexo I).
Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 8 de julho até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:
→ Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);
→ Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
→ Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
→ Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9); e
→ GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (dias 9 e 10 de agosto).
A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto e, em seguida, direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil. O Casamento Comunitário ocorrerá à medida em que o número de requerimentos ultrapassar 80 casais, sendo limitado a 100 casais. A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da Sejus.
Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para os dias 2 e 3 de outubro. A segunda edição de 2024 do Casamento Comunitário está prevista para o dia 6 do mesmo mês, em local a ser definido.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o programa de Casamento Comunitário desempenha um papel vital no fortalecimento das famílias e na realização de sonhos. “Este é um momento inesquecível e emocionante para os casais, que começam suas jornadas juntos com o suporte da Sejus.”
Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.
Cronograma
→ 8 de julho a 23 de agosto: Fase de inscrições
→ 23 a 26 de agosto: Análise das documentações
→ 26 de agosto: Divulgação da lista dos casais contemplados
→ 28 de agosto a 11 de setembro: Entrega das documentações em cartório
→ 2 e 3 de outubro: Encontro preparatório destinado aos esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário
→ 6 de outubro: Realização do Casamento Comunitário.
*Com informações da Sejus