Uma jovem de 21 anos foi condenada a 50 anos de prisão pelo crime de homicídio agravado, na última segunda-feira (4), depois de abortar e cortar o pescoço do bebê com uma faca, em El Salvador.
De acordo com o relatório do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto, em 17 de junho de 2020, a jovem, identificada como Lesly Ramírez, teria tido o parto prematuro do bebê, de cerca de cinco meses, enquanto estava em casa.
Como a prática do aborto é proibida em El Salvador, onde a Justiça classifica os casos onde a morte dos bebês no útero materno provocadas intencionalmente como “homicídio qualificado”. As penas no país podem chegar a 50 anos de prisão.
Essa foi a primeira vez que a pena máxima foi aplicada, tendo em vista que a jovem teria, de acordo com a Promotoria do país, assassinado o bebê recém-nascido causando vários ferimentos no pescoço dele com uma faca.
“As organizações de mulheres rejeitam a decisão judicial e vão recorrer. Esta é a primeira vez na história que a pena máxima é aplicada desde que o aborto foi absolutamente criminalizado”, protestou a ONG feminista.
Além disso, segundo a Época, os promotores acusaram a mãe de ocultar a gravidez, o que foi apontado como agravante. A jovem, por sua vez, alegou que não sabia da gravidez até o parto prematuro.
Senti que algo estava saindo de mim, estava escuro e não consegui ver o que era”, disse ela.
