O Plano Safra 2020/2021 vai contar com R$ 236,30 bilhões, cerca de 6% a mais do que a quantia disponibilizada na última temporada. A informação foi dada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante o lançamento desta edição da iniciativa, nesta quarta-feira (17). Segundo a titular da Pasta, o governo trabalhou o plano com duas frentes. Uma delas visa aumentar o volume para equalizar juros. A outra é no sentido de diminuir as taxas de juros para atender pequenos e médios produtores.
“Nós pensamos, dentro do que era possível, com todas as dificuldades que o País tem hoje, para que implementássemos um plano mais robusto, com possibilidade de ampliação máxima das ações. Continuando com os programas que todos já conhecem, mas fazendo modificações que facilitam o crescimento dessas ações dentro do Plano Safra”, pontua Tereza Cristina.
Para ampliar o apoio ao setor devido à crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal decidiu aumentar o volume de dinheiro com taxas de juros controladas em 3,9%, chegando a R$ 154,3 bilhões. Desse total, R$ 89,58 bilhões terão taxas equalizadas pelo Tesouro e R$ 64,72 bilhões a taxas controladas. Sobre o volume de recursos com juros de mercado, a estimativa é de que haja um acréscimo mais significativo, de 10%, para R$ 82 bilhões.
“Eu espero que, com este plano, nós possamos avançar dentro do que o Ministério da Agricultura tem se proposto a fazer por esse segmento produtivo, que é incluir cada vez mais, facilitar o crédito, fazer com que ele chegue na ponta, elaborar programas de inclusão de jovens, programas de tecnologia, moradia rural, enfim”, afirma a ministra.
Em relação à distribuição de recursos, do volume total, R$ 179,38 bilhões devem ser destinados para operações de custeio e comercialização, enquanto R$ 56,92 bilhões serão para investimentos no setor. Com isso, as operações de custeio e comercialização vão ter 5,9% a mais em recursos e as de investimento 6,6%, em relação ao que foi disponibilizado na safra anterior.
O MAPA informou que, para custeio, as taxas de juros serão de 2,75% a 4% ao ano para pequenos produtores, participantes do Pronaf; 5% ao ano para os médios produtores, participantes do Pronamp; e 6% ao ano para os grandes produtores.
“É importante salientar a queda dos juros do Pronamp. Ele caiu da faixa 1, de 3% para 2,75%. Isso é uma queda de 8,30% da taxa de juros. Isso é relevante, principalmente nesse momento que o Brasil passa por uma pandemia, realmente foi um Plano Safra muito adequado ao nosso momento atual”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Outros programas, como o PCA – para financiamento de silos e armazéns – haverá redução da taxa para 5% e 6% ao ano. Já para o Inovagro, será de 6% ao ano. Tanto o Pronamp quanto o Moderinfra e o Moderagro vão observar queda para 6% ao ano. No caso do programa ABC, voltado a estimular práticas agrícolas que reduzam emissões de gases de efeito estufa, as taxas vão sair de 5,25% e 7% ao ano para 4,5% e 6% ao ano.
Moderfrota
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, o valor a ser ofertado para o Moderfrota será de R$ 9 bilhões. O Governo Federal, no entanto, deve destinar R$ 6,5 bilhões para o programa com taxas de juros equalizadas e R$ 2,5 bilhões a taxas de juros livres. Anteriormente, a ministra Tereza Cristina havia informado que o Banco do Brasil iria disponibilizar R$ 2,5 bilhões com condições semelhantes às do Moderfrota.
Na avaliação do vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), Tirso de Salles Meirelles, o valor é significativo e veio em um momento importante, principalmente pelo fato de o Brasil está passando por uma pandemia.
“Nós esperávamos um valor um pouco maior, porque é um meio de modernizar e levar novas tecnologias para o campo e, assim, aumentar a produtividade e qualidade, além de manter emprego e renda na atividade. Mas, essa equalização foi importante porque o grande produtor já tem condições de negociar tanto com revenda de equipamentos, como com o banco. Já o pequeno e o médio não têm essa estrutura”, opina.
No total, o valor para ser investido em máquinas agrícolas chega a R$ 11,8 bilhões. Desse montante, R$ 9 bilhões será para o Moderforta e R$ 2,8 bilhões para o Pronaf Mais Alimentos.
Agricultura Familiar
Do que ficou definido no lançamento no Plano Safra 2020/2021, os agricultores familiares permanecem usando o crédito para financiar ou reformar casas rurais. Os recursos para este fim ficaram estabelecidos em R$ 500 milhões.
Para os descendentes de agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, será permitido a solicitação financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Já à cerca do seguro rural, a subvenção do Governo Federal deve ser 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/2020 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo 2020/2021. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, em um montante segurado de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
