Provocar queimadas é crime ambiental, por isso, ao avistar fogo em área verde, a população deve entrar em contato com as autoridades para informar o fato; a denúncia acelera o atendimento da ocorrência e auxilia a investigação dos autores do delito.
Com o aumento dos incêndios florestais na capital – só na quarta-feira (18) foram 120 ocorrências atendidas e 2.493.327 metros quadrados de área queimada –, o Governo do Distrito Federal (GDF) convoca a população a denunciar os focos que, em sua maioria, acontecem em razão da ação humana e que se alastram devido às condições climáticas do período.
Relatar às autoridades os casos de incêndio auxilia tanto no combate ao fogo protegendo o meio ambiente e a sociedade, quanto ajuda na investigação e elucidação dos fatos e da autoria do crime ambiental.
“O sucesso no combate aos incêndios florestais depende não apenas da atuação rápida e eficaz de nossas equipes, mas também da colaboração da população. O CBMDF está à disposição 24 horas por dia para proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio do Distrito Federal”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, coronel Sandro Gomes.
Como denunciar
Por isso, ao avistar um incêndio florestal, os cidadãos devem entrar em contato imediatamente com o número 193, o canal de emergência do CBMDF. Durante a ligação, será necessário passar informações como a localização exata do fato e as proporções das chamas e, se possível, relatos sobre as condições de acesso ao local e sobre a presença de suspeitos de autoria do crime. De acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é tipificado como crime ambiental.
Caso o solicitante tenha informações sobre a autoria do incêndio, serão pedidos detalhes como características físicas dos suspeitos, trajes, veículos usados, e qualquer outro relato pertinente que possa auxiliar as autoridades na identificação
Caso o solicitante tenha informações sobre a autoria do incêndio, serão pedidos detalhes como características físicas dos suspeitos, trajes, veículos usados, e qualquer outro relato pertinente que possa auxiliar as autoridades na identificação. Essas informações são imediatamente repassadas às forças policiais para que sejam tomadas as providências cabíveis.
A própria população também pode fazer a denúncia sobre a autoria diretamente pelos canais 190, da Polícia Militar (PMDF), e 197, da Polícia Civil (PCDF). No caso da PMDF, recomenda-se que a ligação seja feita quando há possibilidade de intervenção imediata. Já nos casos em que o crime já foi cometido, a orientação é o contato com PCDF para que seja feita a investigação. Além do 197, o relato pode ser feito pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pelo site www.pcdf.df.gov.br/servicos/
“Quando as pessoas presenciam uma queimada, a prioridade é inibir o avanço do incêndio. Então, nesse ponto, é mais rápido e eficiente entrar em contato com o órgão competente para debelar as chamas, que é o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Mas, como o incêndio florestal está previsto em lei como um crime, é conveniente também avisar às autoridades, o que pode ser feito no 190, no caso da PMDF, quando há possibilidade de uma eventual prisão em flagrante”, explica o chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), tenente-coronel Zairo Silva. “Mas é bom lembrar que trabalhamos de forma integrada e que as centrais se comunicam”, complementa.
Unidades de conservação
No caso de queimadas dentro das unidades de conservação do Distrito Federal, a orientação é acionar o Instituto Brasília Ambiental, que é responsável pela administração dos espaços. “A nossa brigada está equipada com automóveis e telefones para agir de imediato aos acionamentos. Criamos um canal de comunicação para acelerar o atendimento dentro das nossas unidades de conservação”, revela o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
Desde julho, o órgão conta com um número exclusivo de denúncias de focos de incêndio, que é atendido pela central da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (DPCIF) pelo (61) 9224-7202. O telefone também é WhatsApp. Por ele, a população pode enviar mensagens e a localização do fogo.
Denuncie
Combate a incêndios florestais:
→ 193 (Corpo de Bombeiros)
→ (61) 9224-7202 (Instituto Brasília Ambiental)
Denúncia sobre autores de incêndios florestais
→ 190 (Polícia Militar)
→ 197 (Polícia Civil).
