Após 20 dias do primeiro incêndio em um transformador de uma subestação de energia no Amapá, o Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no estado. Em portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o secretário nacional de Proteção e defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre.”
No dia 3 de novembro, o incêndio na subestação de energia deixou 14 dos 16 municípios amapaenses sem energia. A situação perdurou por mais de 80 horas e, no momento, a população segue em sistema de rodízio, com fornecimento de energia limitado.
Com o estado de calamidade decretado, os moradores locais têm algumas garantias, como segurança jurídica e antecipação de pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como Bolsa Família.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a situação seja normalizada até 26 de novembro.