No dia em que se lembra o combate mundial ao trabalho infantil (12), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou sobre os riscos de aumento do trabalho de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus. Com escolas fechadas e a pobreza cada vez mais evidente, muitas crianças vão para as ruas na tentativa equivocada de ajudar as famílias.
De acordo com dados do IBGE de 2016, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho ou estudo. O problema afeta, em especial, meninas e meninos negros. Do total em trabalho infantil no Brasil em 2016, 64% eram negros.
Segundo o Unicef, esse tipo de trabalho pode trazer impactos no desenvolvimento físico e emocional das crianças e pode impedir a continuidade da educação, reproduzindo ciclos de pobreza nas famílias, além de ser porta de entrada para a violência sexual, por exemplo.
A Constituição Federal proíbe trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A entidade sugere que uma das formas de impedir o trabalho infantil é oferecer opções de aprendizagem e trabalho protegido aos adolescentes, dentro da lei, e monitoramento claro da situação do trabalho infantil no Brasil, entre outros.
